Processo 161001/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2003 09:12
Autuado em 14/04/2003 09:12
Apensado ao Processo 174546/06 em 24/05/2006 16:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 540/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   540/ 2006 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2006 Acórdão   540/ 2006 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2005 Resolução   6616/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI

Juntadas
DataDescrição
06/10/2005 10:31 do Protocolo nº 390032/05, referente pedido de cópias
13/09/2005 18:03 do Protocolo nº 367707/05, referente cópia
10/01/2005 15:04 do Protocolo nº 515923/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  01/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3911/ 2005  30/03/2006
DG  10/11/2004 Ofício de Contraditório   5241/ 2004  11/01/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 575/2006
28/04/2006 46 Acórdão nº 540/2006
30/09/2005 18 Resolução nº 6616/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2006 16:17 DP  
20/04/2006 17:23 SAUDI  
20/04/2006 11:46 S2C  
20/04/2006 10:07 SAUDI  
15/02/2006 10:17 SAUDI  
14/02/2006 14:51 GCQCS  
10/02/2006 15:11 SAUDI  
08/08/2005 09:44 DG Resolução nº 6616/2005 -
16/05/2005 09:23 SMPjTC Parecer nº 9660/2005 - desaprovação
10/01/2005 17:37 DAT Instrução nº 2059/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
05/11/2004 13:17 DG  
14/04/2003 09:11 DAT Instrução nº 6126/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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